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Publicação

CURSO - SETEMBRO/2012
18/09/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS/SP

Objetivo: Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.

Público alvo: contadores, advogados, encarregados fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.

Programa

1.     Introdução: conceito e diretriz básica 

2.     Regras básicas do ICMS – Regime comum

3.     Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável

4.     Modalidades de Substituição Tributária

5.     Situações em que se aplica e não se aplica a ST

6.     Formação da base de cálculo

7.     Valor fixado – Fisco e fabricante

8.     Margem de valor agregado (MVA)

9.     Produtos enquadrados no regime ST

10.  Forma de retenção

11.  Exemplos práticos (substituto e substituído)

12.  Antecipação do imposto – operações interestaduais

13.  Situações de dispensa da antecipação

14.  Cálculo e recolhimento na antecipação

15.  Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis

16.  Levantamento do estoque – fórmula aplicável

17.  Cálculo do imposto e forma de pagamento

18.  MVA – original e ajustado

19.  Serviço de transportes – quando cabe a ST

20.  Empresas do Simples Nacional (Breves considerações)

21.  Comentários finais

QUESTÕES OBJETIVAS:

1) Aplica-se ST para consumidor final? 
2) No desembaraço aduaneiro é aplicada a ST?
3) Aplica-se a ST nas operações entre substitutos?
4) Empresa do simples nacional pode ser substituto tributário? 
5) Adquiro mercadoria sujeita à ST mas não veio com o imposto retido, o que devo fazer?
6) O substituído ao praticar operação interestadual tem direito a algum ressarcimento ou recuperação de crédito? 
7) O substituído destaca ICMS na devolução? 
- para cálculo do ICMS retido relativo ao diferencial de alíquotas aplica-se a margem de valor agregado?
8) Nas transferências devo aplicar a ST?
9) O estabelecimento industrial tem direito a crédito ao adquirir insumos de estabelecimento substituído?
10) O estabelecimento substituído sempre deve informar o imposto retido?
 

INSTRUTOR: Sidney D'Agázio:

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

 

DATA/HORÁRIO/LOCAL:

Data: 25 de setembro de 2012

Horário: 9:00 às 16:00 horas

Carga horária: 6 horas

Local: Antonio´s Palace Hotel – Av. Independência, 2805 – Piracicaba – SP

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